Política de Privacidade e Cookies

Atualizada em 15/03/2022.

A MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., é empresa constituída de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Rua Fonte Mécia, nº 2050, bairro São Pedro, na Cidade de Valinhos/SP, CEP: 13.273-900, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.440.261/0002-06 (“Myralis” ou, simplesmente, “Nós”) é uma indústria farmacêutica que tem marcado em sua história o compromisso com a sociedade para trazer soluções inovadoras que contribuam para vida com saúde e bem-estar, acreditando que a prevenção deve estar sempre presente na rotina da população e manter a saúde em dia é essencial para a longevidade.

A palavra “Você” é empregada nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais como referência a qualquer pessoa que se relacione com a Myralis e, em razão deste relacionamento, forneça seus dados pessoais, por exemplo, clientes, possíveis clientes, usuários do nosso site, representantes de parceiros comerciais da Empresa, candidatos de processos seletivos, visitantes de nossas plantas, entre outros.

Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) descreve como usamos e tratamos os seus dados pessoais e tem como referência a Lei Geral de Proteção de Dados, além de outras normas nacionais que tratem da proteção e privacidade de dados pessoais, como a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Marco Civil da Internet. Pedimos que Você leia atentamente as informações a seguir, pois elas explicam como seus dados pessoais podem ser coletados e utilizados, e também como eles serão protegidos e armazenados.

Vale destacar que a Myralis tem o compromisso de proteger os dados pessoais que Você nos fornece, agindo sempre em conformidade com a legislação aplicável e os seus interesses, de forma clara e transparente.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Antes de informarmos a Você como coletamos, utilizamos e armazenamos seus dados pessoais, gostaríamos de definir alguns termos utilizados nessa Política para que, em caso de dúvidas, Você possa consultar o seu significado:

a) “LGPD”: Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados, assim como os regulamentos e diretrizes da ANPD;

b) “Dados Pessoais” ou “Dado Pessoal” ou “Dados”: toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é alguém que pode ser identificada, direta ou indiretamente, principalmente, mas não se limitando, por meio de referência a um identificador único como nome, número de documento de identificação, dado locacional, identificador eletrônico ou um ou mais fatores específicos à identidade física, psicológica, genética, mental, econômica, ideológica, cultural ou social da pessoa natural. A definição de Dado Pessoal trazida nesta Política contempla o conceito de dado pessoal sensível trazida na LGPD, a menos que de outra forma expresso abaixo;

c) “Tratamento” ou “Processamento”: toda e qualquer operação ou conjunto de operações as quais são realizadas em um Dado Pessoal ou em um conjunto de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não, tais como consulta, coleta, gravação, catalogação ou organização, estruturação, adaptação ou alteração, produção, reprodução, recepção, classificação, utilização, acesso, processamento, arquivamento, armazenamento, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão, transmissão, distribuição, disseminação ou qualquer forma que torne disponível, alinhamento, combinação, restrição, eliminação ou destruição;

d) “Titular” ou “Titulares”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

e) “ANPD”: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional;

f) “Acidente de Tratamento”: significa (i) a utilização dos Dados Pessoais para finalidades diversas daquelas informadas aos seus Titulares; (ii) o acesso não autorizado a Dados Pessoais; (iii) a submissão de Dados Pessoais a situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou comunicação; ou (d) ou qualquer outra forma de Tratamento inadequado ou ilícito dos Dados Pessoais.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

2.1. USO DO SITE. Ao utilizar nosso site, Nós realizamos a coleta de Dados Pessoais por meio de cookies, com o objetivo de controlar o tráfego, identificar os usuários e suas sessões de uso, acompanhar e registrar o comportamento do público, de modo a medir e analisar as atividades realizadas no site. Além disso, caso Você tenha interesse em entrar em contato com a Myralis, através do canal “Fale com a Myralis”, é solicitado que Você nos informe os seguintes Dados: nome completo, telefone e e-mail.

2.2. USO DA CALCULADORA DE CÁLCIO E CALCULADORA DE VITAMINA D.

Ao utilizar nosso site, Você poderá optar por fazer o uso das nossas calculadoras de cálcio e vitamina D. Para tanto, Você deverá fornecer os seguintes Dados Pessoais: nome, e-mail, gênero, idade, peso, altura, cor da pele, tipo de suplementação de que faz uso e frequência da exposição ao sol.

2.3. LOGIN NA ÁREA MÉDICA DO SITE. Ao criar um perfil de usuário e realizar o login na área médica disponibilizada em nosso site, Nós realizamos a coleta dos seguintes Dados Pessoais: nome (para personalização da conta e envio de newsletters), e-mail (para que Você, através do seu usuário, possa acessar a conta e receber newsletters), data de nascimento (para que Nós possamos fazer o direcionamento de conteúdo por faixa etária e o envio de newsletter de aniversário), gênero (para que Nós possamos fazer o direcionamento de conteúdo por gênero e especificidades de saúde), altura e peso (para que Nós possamos fazer o direcionamento de conteúdo), gravidez (para que Nós possamos fazer o direcionamento de conteúdos de gravidez, pós-parto e desenvolvimento infantil), doenças (para que Nós possamos fazer o direcionamento de conteúdos de acordo com as suas necessidades - usuário), profissão, número do registro profissional (ex: CRM), Estado de atuação e especialização (a serem informados caso você seja profissional da área da saúde para que Nós possamos fazer o direcionamento de conteúdo para a especialização do usuário, bem como criar conteúdos conforme demanda dos usuários cadastrados).

2.4. PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO. Ao se inscrever em um processo seletivo, teremos acesso aos Dados Pessoais inseridos através da nossa plataforma de recrutamento e seleção, bem como informados por Você através do seu currículo. Como uma boa prática, recomendamos que apenas os Dados Pessoais estritamente necessários para verificação das suas qualificações profissionais sejam apresentados no momento de candidatura à vaga desejada, sendo que, havendo a necessidade de informações adicionais, faremos os questionamentos necessários a Você em momento oportuno. Além disso, destacamos que somente serão analisados os currículos encaminhados para https://myralis.gupy.io/. Portanto, currículos encaminhados à Myralis por outros meios serão excluídos sem que seja realizada a sua análise.

2.5. VISITA ÀS NOSSAS PLANTAS. Ao realizar uma visita às nossas plantas, será solicitado que Você nos informe os seguintes Dados Pessoais: nome completo, CPF ou RG. A coleta destes Dados é medida de segurança que tem como objetivo manter o registro daqueles que frequentam nossas instalações, bem como ter a identificação daqueles que se encontravam no local em caso de situação de emergência ou prática de atos ilícitos.

2.6. SAC. Ao entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”), será solicitado que Você nos informe os seguintes Dados Pessoais: nome completo, número de celular, e-mail, endereço (em caso de reclamação de mercado), número de registro profissional (se aplicável), doenças pré-existentes (em casos de farmacovigilância), gênero, altura, peso, estado de saúde atual e dados bancários (em caso de reclamação de mercado). Estes Dados são coletados para que Nós possamos realizar a identificação do cliente e do seu histórico junto à Myralis, bem como para possibilitar o devido atendimento ao consumidor, de modo a tornar o atendimento mais rápido e eficiente.

2.7. FARMACOVIGILÂNCIA. Os dados coletados pelo nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”) e/ou pelo cadastro efetuado em nossa Área Médica podem ser compartilhados com o departamento de Farmacovigilância para acompanhamento de possíveis eventos adversos e gravidez mediante consentimento do Consumidor.

2.8. REPRESENTANTES DE PARCEIROS COMERCIAIS. Toda empresa possui pessoas responsáveis por sua gestão e pelo desenvolvimento das suas atividades. Dessa forma, temos acesso aos Dados Pessoais dos Titulares que representam nossos parceiros comerciais. Neste caso, os Dados aos quais temos acesso são aqueles disponibilizados conforme determinado pela empresa a qual Você representa, em geral, nome completo, e-mail, telefone, celular e cargo que ocupa na empresa.

3. COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

3.1. A Myralis assume o compromisso de que os Dados Pessoais de crianças e adolescentes sempre serão tratados de acordo com o seu melhor interesse. Caso seja realizado o tratamento de Dados Pessoais de crianças, ou seja, de pessoas com até doze anos incompletos, faremos a coleta do consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme no Artigo 7º, I, c/c Artigo 14, §1º da LGPD.

4. EM QUAIS BASES LEGAIS NOS APOIAMOS PARA REALIZAR O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS?

4.1. USO DO SITE. Para o Tratamento dos Dados Pessoais capturados em razão do acesso que Você fizer ao nosso site nos baseamos na hipótese trazida pelo Artigo 7º, IX, da LGPD, ou seja, para atender aos interesses legítimos do controlador (Nós), de modo que possamos realizar nossas atividades da forma mais próxima possível de nossos clientes. Além disso, caso Você tenha interesse em entrar em contato com a Myralis, através do canal “Fale com a Myralis”, baseamos a coleta dos Dados Pessoais realizada no Artigo 7º, IX c/c Artigo 10, II, da LGPD, ou seja para atender aos legítimos interesses do controlador (Nós), bem como ao legítimo interesse do cliente ou potencial cliente (Você) de entrar em contato com a Empresa.

4.2. USO DA CALCULADORA DE CÁLCIO E CALCULADORA DE VITAMINA D.

Para o tratamento de Dados Pessoais capturados em razão da sua opção de utilizar a calculadora de cálcio e/ou a calculadora de vitamina D nos baseamos nas hipóteses trazidas pelos Artigos 7º, I, e 11, I, da LGPD, ou seja, mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. Desta forma, antes da conclusão do procedimento necessário para o cálculo, será necessário que Você manifeste o seu consentimento livre, inequívoco e informado para que Nós possamos realizar o tratamento dos seus Dados Pessoais para as finalidades informadas no item 2.2 acima.

4.3. LOGIN NA ÁREA MÉDICA DO SITE. Para o Tratamento dos Dados Pessoais capturados em razão do acesso que Você fizer mediante login na área médica do site nos baseamos nas hipóteses trazidas pelos Artigos 7º, I, e 11, I, da LGPD, ou seja, mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. Desta forma, antes da conclusão do seu cadastro e ingresso na área logada do site, será necessário que Você manifeste o seu consentimento livre, inequívoco e informado para que Nós possamos realizar o tratamento dos seus Dados Pessoais para as finalidades informadas no item 2.3 acima.

4.4. PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO. Para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de recrutamento e seleção nos baseamos na hipótese trazida pelo Artigo 7º, V, da LGPD, tendo em vista que a análise dos Dados presentes no currículo é um procedimento preliminar relacionado ao contrato de trabalho do qual Você, enquanto Titular, tem interesse em ser parte quando nos encaminha seu currículo, bem como na hipótese trazida pelo Artigo 7º, IX c/c Artigo 10, II, da LGPD, ou seja, para atender aos interesses legítimos do controlador (Nós) de preencher uma vaga de trabalho, bem como ao legítimo interesse do candidato (Você) em participar do processo seletivo.

4.5. VISITA ÀS NOSSAS PLANTAS. Para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de controle de acesso às nossas plantas nos baseamos na hipótese trazida pelo Artigo 11, g da LGPD, ou seja, para a garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

4.6. SAC. Para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de atendimento via SAC nos baseamos na hipótese trazida pelo Artigo 7º, II da LGPD, ou seja, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, dentre as quais se encontram a Resolução nº 406/2020 da Anvisa, que dispõe sobre boas práticas de farmacovigilância para os detentores de registro de medicamentos de uso humano, e demais Resoluções de Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa aplicáveis às atividades desempenhadas pela Myralis, o Decreto nº 6.523/2008, que fixa as normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor; bem como na hipótese trazida pelo Artigo 7º, VII da LGPD, qual seja, para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de Terceiro.

4.7. REPRESENTANTES DE PARCEIROS COMERCIAIS. Para o Tratamento de Dados Pessoais dos representantes de nossos parceiros comerciais nos baseamos na hipótese trazida pelo Artigo 7º, IX, da LGPD, ou seja, no nosso legítimo interesse de estabelecer contato com os representantes de nossos parceiros para o desenvolvimento de possíveis os projetos e/ou operações entre a Myralis e a empresa que Você representa.

4.8. FARMACOVILÂNCIA. Para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de acompanhamento de eventos adversos ou gravidez, nos baseamos na hipótese trazida pelo Artigo 7º, II da LGPD, ou seja, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, dentre as quais se encontram a Resolução nº 406/2020 da Anvisa, que dispõe sobre boas práticas de farmacovigilância para os detentores de registro de medicamentos de uso humano, bem como na hipótese trazida pelo Artigo 7º, VII da LGPD, qual seja, para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de Terceiro.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICARÃO ARMAZENADOS?

5.1. USO DO SITE. Conforme nossas normas internas referentes à proteção de Dados Pessoais, os Dados capturados através dos cookies em razão do acesso que Você fizer ao nosso site ficarão armazenados pelo prazo de 06 (seis) meses contados da data de acesso. Já os Dados Pessoais fornecidos por Você através do canal “Fale com a Myralis” ficarão armazenados por prazo indeterminado, tendo em vista a necessidade de a Myralis manter o registro de seus atendimentos.

5.2. USO DA CALCULADORA DE CÁLCIO E CALCULADORA DE VITAMINA D.

Os Dados Pessoais tratados em razão da opção pela utilização da calculadora de cálcio e/ou calculadora de vitamina D ficam armazenados por prazo indeterminado. No entanto, informamos que este Dados são tratados exclusivamente para as finalidades informadas através desta Política e do Termo de Consentimento.

5.3. LOGIN NA ÁREA MÉDICA DO SITE.

Os Dados Pessoais tratados em razão da criação de um perfil de usuário na área médica disponibilizada em nosso site, ficam armazenados por prazo indeterminado. No entanto, informamos que este Dados são tratados exclusivamente para as finalidades informadas através desta Política e do Termo de Consentimento.

5.4. PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO.

Conforme nossas normas internas referentes à proteção de Dados Pessoais, os currículos a Nós encaminhados e Dados eventualmente coletados em entrevista ficarão armazenados pelo prazo de 02 (dois) anos contados da data de encerramento do processo seletivo.

5.5. VISITA ÀS NOSSAS PLANTAS.

Conforme nossas normas internas referentes à proteção de Dados Pessoais, os Dados Pessoais por Nós tratados para fins de controle de acesso às nossas plantas ficarão armazenados pelo prazo 03 (três) anos contados da data de cada visita.

5.6. SAC.

Conforme nossas normas internas referentes à proteção de Dados Pessoais, os Dados por Nós tratados para fins de viabilizar o serviço de atendimento ao consumidor ficarão armazenados pelo prazo de 05 (cinco) anos contados da data de realização de cada atendimento.

5.7. REPRESENTANTES DE PARCEIROS COMERCIAIS.

Conforme nossas normas internas referentes à proteção de Dados Pessoais, os Dados referentes aos representantes de nossos parceiros comerciais são mantidos por Nós enquanto o relacionamento entre Myralis e empresa estiver vigente. Em caso de término da parceria comercial entre a Myralis a empresa que Você representa ou caso Você deixe de integrar o quadro de colaboradores/representantes de nossos parceiros comerciais, seus Dados ficarão armazenados pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do fim da parceria ou da ciência formal de que Você não integra mais os quadros de nosso parceiro.

5.8. FARMACOVILÂNCIA.

Conforme nossas normas referentes à Proteção de Dados Pessoais, os dados por Nós tratados para viabilizar o acompanhamento de casos de evento adversos e gravidez serão armazenados pelo prazo de 20 (vinte) anos contados do atendimento, conforme Resolução nº 406/2020 da Anvisa.

6. QUANDO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS E POR QUE?

6.1. A Myralis exige a todos os terceiros com os quais compartilha Dados Pessoais que adotem medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como mantenham a confidencialidade das informações e Dados Pessoais compartilhados, firmando o compromisso de que estes Dados sejam utilizados exclusivamente para os fins expressamente permitidos pela Myralis e/ou legislação aplicável. Abaixo, seguem as especificações referentes às hipóteses em que se aplica o compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros.

6.2. USO DO SITE.

Os Dados Pessoais coletados através do uso que Você faz do nosso site são compartilhados com empresas prestadoras dos serviços de inteligência de dados e inteligência de mercado.

6.3. USO DA CALCULADORA DE CÁLCIO E CALCULADORA DE VITAMINA D.

Os Dados Pessoais tratados em razão da opção pela utilização da calculadora de cálcio e/ou calculadora de vitamina D disponibilizada em nosso site podem ser acessados pelo administrador da plataforma responsável pela construção, disponibilização e criação de conteúdo do site.

6.4. LOGIN NA ÁREA MÉDICA DO SITE.

Os Dados Pessoais tratados em razão da criação de um perfil de usuário na área médica disponibilizada em nosso site podem ser acessados pelo administrador da plataforma responsável pela construção, disponibilização e criação de conteúdo da área médica.

6.5. PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO.

Os Dados Pessoais aos quais temos acesso em razão da realização de processos seletivos são compartilhados com a plataforma Gupy, software de recrutamento, seleção e admissão, sendo que as informações a respeito do Tratamento de Dados Pessoais realizados por esta empresa

podem ser acessados através do link https://www.gupy.io/lgpd?utm_source=site&utm_medium=footer.

6.6. VISITA ÀS NOSSAS PLANTAS.

Os Dados Pessoais aos quais temos acesso em razão da sua Visita às nossas plantas são coletados por empresa terceirizada deportaria, a qual, apesar de ter acesso aos Dados no momento da coleta, através de seus prepostos, não realiza o armazenamento.

6.7. FARMACOVIGILÂNCIA. Conforme disposto na Resolução nº 406/2020 da Anvisa, os Dados Pessoais aos quais temos acesso em razão de atendimentos de farmacovigilância podem ser compartilhados com os órgãos de vigilância sanitária e outros laboratórios; quando o evento adverso envolve medicamentos de outros laboratórios, no entanto, a Myralis realiza processo de anonimização destes Dados antes do compartilhamento, de modo que perdem sua característica de Dados Pessoal e a LGPD não mais se aplicará ao tratamento de referidos dados, conforme dispõe o Artigo 12 da LGPD.

6.8. REPRESENTANTES DE PARCEIROS COMERCIAIS.

Como regra geral, os Dados Pessoais de representantes dos nossos parceiros comerciais aos quais temos acesso não são compartilhados com terceiros.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

7.1. A Myralis não realiza a transferência internacional de Dados Pessoais.

8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

8.1. Você poderá, mediante requerimento expresso à Myralis, ter acesso aos seus Dados Pessoais, solicitar a confirmação da existência do Tratamento, a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos e/ou desatualizados, bem como solicitar informações referentes ao compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros.

8.2. Além disso, assim que a ANPD se manifestar a respeito dos requisitos e da forma de operacionalização deste direito, você poderá solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro prestador de serviços.

8.3. Nas hipóteses em que seus Dados Pessoais forem tratados com base no consentimento, Você terá o direito de ser informado a respeito da possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, bem como o direito de revogar este consentimento.

8.4. Para exercer qualquer dos direitos previstos nos itens 8.1, 8.2 e 8.3 acima,

Você deverá entrar em contato através do e-mail protecaodedados@myralis.com.br.

9. ENCARREGADO

9.1. A Myralis empresa nomeou como Encarregado, ou seja, como pessoa responsável por receber os questionamentos que Você possua, bem como responder aos questionamentos e solicitações da ANPD, o sr. Cícero Mascaro Vieira, que pode ser acessado a qualquer tempo através do e-mail

protecaodedados@myralis.com.br.

10. SEGURANÇA

10.1. A segurança dos Dados Pessoais é uma das nossas maiores preocupações da Myralis. Para proteger os seus Dados Pessoais, adotamos medidas técnicas e organizacionais necessárias para o adequado Tratamento dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando, a utilização de servidor de autenticação de usuários, implantação de sistema de MDM e de firewall para detecção de intrusão, criptografia para uso da VPN, além da realização de controles de acesso e bloqueio de uso de porta USB, levando sempre em consideração o estado atual da tecnologia, a escala e o volume das operações que serão realizadas e os mecanismos de segurança e mitigação de riscos compatíveis com as boas práticas de compliance digital.

11. RESPONSABILIDADES

11.1. A Myralis garante que adota as melhores e mais atuais medidas de segurança da informação, mecanismos de salvaguarda e boas práticas de compliance digital, bem como garantias e salvaguardas contratuais para proporcionar o nível de privacidade e segurança adequado para os seus Dados Pessoais, buscando garantir que referidos Dados Pessoais receberão tratamento compatível às legislações vigentes e aplicáveis, com destaque para a LGPD.

11.2. No entanto, destacamos que a Myralis, apesar de todos os seus esforços, não é capaz de assegurar a absoluta e total inviolabilidade do Tratamento, de modo que não se responsabilizará por eventuais danos causados por terceiros ou por seus colaboradores, em virtude do descumprimento desta Política e das obrigações contratuais assumidas por referidos terceiros com a Myralis por meio de instrumentos próprios; em decorrência de condutas e atuações de hackers, crackers ou assemelhados, desde que referidas condutas não tenham sido possíveis em razão de comprovada negligencia da Myralis em manter os seus sistemas atualizados, bem como por ações ou omissões que possam ser atribuídas exclusivamente à Você ou terceiros.

12. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA

12.1. Esta Política poderá ser alterada ou substituída a qualquer tempo, sempre que se revele necessário e/ou a exclusivo critério da Myralis, sem necessidade de prévia notificação a Você, comprometendo-se a Myralis a manter o seu inteiro teor sempre atualizado e disponível para acesso através do www.myralis.com.br, estando o Tratamento de seus Dados Pessoais sempre vinculado à versão vigente desta Política.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Se uma ou mais disposições contidas nesta Política for considerada inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer aspecto, a validade, legalidade ou exequibilidade das demais disposições contidas nesta Política não será, de forma alguma afetada e/ou prejudicada por esse fato. Nesse caso, a Myralis providenciará a substituição das disposições inválidas, ilegais ou inexequíveis, por disposições válidas.

14. LEGISLAÇÃO E FORO

14.1. A presente Política será regida pela legislação da República Federativa do Brasil.

14.2. Para a solução de eventuais questões ou conflitos decorrentes do presente Termo, fica eleito o Foro da Comarca de Valinhos, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.